o plano de flexibilizacao da quarentena para o estado de sao paulo publicado em 28 05 2020 por meio do decreto estadual n 64.994 determina a partir das avaliacoes do centro de contingencia a classificacao de cada regiao em um total de cinco fases quais sejam vermelha laranja amarela verde e azul. em cada nivel ha uma flexibilizacao controlada e escalonada de diferentes setores economicos. inclusive o decreto tambem especifica as regras sanitarias para os estabelecimentos comerciais em cada uma das fases.criterios tecnicosabaixo destacamos as especificacoes para a abertura dos estabelecimentos em cada uma das fases vejamos fase vermelha na fase vermelha nao ha qualquer flexibilizacao da economia permanecem liberadas apenas as atividades consideradas essenciais sendo setores autorizados a funcionar durante a quarentena saude hospitais clinicas farmacias clinicas odontologicas lavanderias e estabelecimentos de saude animal.alimentacao supermercados hipermercados acougues e padarias lojas de suplemento feiras livres. e vedado o consumo no local.bares lanchonetes e restaurantes permitido servicos de entrega delivery e que permitem a compra sem sair do carro drive thru . valido tambem para os estabelecimentos em postos de combustiveis.abastecimento cadeia de abastecimento e logistica producao agropecuaria e agroindustria transportadoras armazens postos de combustiveis e lojas de materiais de construcao.logistica estabelecimentos e empresas de locacao de veiculos oficinas de veiculos automotores transporte publico coletivo taxis aplicativos de transporte servicos de entrega e estacionamentos.servicos gerais lavanderias servicos de limpeza hoteis manutencao e zeladoria servicos bancarios incluindo lotericas servicos de call center assistencia tecnica de produtos eletroeletronicos e bancas de jornais.seguranca servicos de seguranca publica e privada.comunicacao social meios de comunicacao social inclusive eletronica executada por empresas jornalisticas e de radiodifusao sonora e de sons e imagens.construcao civil agronegocios e industria sem restricoes. demais fases atendimento presencialfase vermelhafase laranja fase amarela fase verde shopping center galerias e estabelecimentos congeneresnaopermitido o funcionamentocapacidade 20 limitadacapacidade 40 limitadacapacidade 60 limitadahorario reduzido 4 horas seguidas horario reduzido 6 horas seguidas adocao dos protocolos padroes e setoriais especificosproibicao de pracas de alimentacaoproibicao de pracas de alimentacao exceto ao ar livre adocao dos protocolos padroes e setoriais especificosadocao dos protocolos padroes e setoriais especificos comercionaopermitido o funcionamentocapacidade 20 limitadacapacidade 40 limitadacapacidade 60 limitadahorario reduzido 4 horas seguidas horario reduzido 6 horas seguidas adocao dos protocolos padroes e setoriais especificosadocao dos protocolos padroes e setoriais especificosadocao dos protocolos padroes e setoriais especificos servicosnaopermitido o funcionamentocapacidade 20 limitadacapacidade 40 limitadacapacidade 60 limitadahorario reduzido 4 horas seguidas horario reduzido 6 horas seguidas adocao dos protocolos padroes e setoriais especificosadocao dos protocolos padroes e setoriais especificosadocao dos protocolos padroes e setoriais especificos consumo local bares restaurantes e similares naopermitido o funcionamentonaopermitido o funcionamentosomente ao ar livrecapacidade 60 limitadacapacidade 40 limitadaadocao dos protocolos padroes e setoriais especificoshorario reduzido 6 horas seguidas adocao dos protocolos padroes e setoriais especificos saloes de beleza e barbeariasnaopermitido o funcionamentonaopermitido o funcionamentocapacidade 40 limitadacapacidade 60 limitadahorario reduzido 6 horas seguidas adocao dos protocolos padroes e setoriais especificosadocao dos protocolos padroes e setoriais especificos academias de esporte de todas as modalidades enaopermitido o funcionamentonaopermitido o funcionamentonaopermitido o funcionamentocapacidade 60 limitadaadocao dos protocolos padroes e setoriais especificosoutras atividades que geram aglomeracaonaopermitido o funcionamentonaopermitido o funcionamentonaopermitido o funcionamentonaopermitido o funcionamentocapital paulista o prefeito bruno covas editou o decreto n 59.473 publicado em 30 05 2020 o qual estende a quarentena ate o dia 15 de junho. entretanto considerando que a capital de sao paulo foi enquadrada na fase laranja alguns setores e estabelecimentos estarao autorizados a funcionar mas com algumas restricoes conforme visto na tabela acima. alem das restricoes impostas os estabelecimentos deverao ter o aval da vigilancia sanitaria ou seja precisarao ter autorizacao para a abertura para isso os setores serao obrigados a enviar propostas a secretaria municipal de desenvolvimento economico e trabalho contemplando os seguintes pontos protocolos de distanciamento higiene e sanitizacao de ambientes protocolos de orientacao de clientes e colaboradores compromisso para testagem de colaboradores e ou clientes horarios alternativos de funcionamento escalas diferenciadas de trabalho com reducao de expediente sistema de agendamento para atendimento protocolo de fiscalizacao e monitoramento pelo proprio setor autotutela esquema de apoio para colaboradores que nao tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no periodo em que estiverem fechadas as creches escolas e abrigos especialmente as maes trabalhadoras .caso a secretaria nao considere o plano viavel podera solicitar maiores informacoes e documentos para decidir se autoriza ou nao a reabertura. apos a analise positiva da secretaria a proposta sera encaminhada para a coordenadoria de vigilancia em saude que podera dar um parecer favoravel favoravel com alteracoes ou desfavoravel. os estabelecimentos que forem autorizados a funcionar e que nao cumprirem com as determinacoes impostas pela prefeitura estarao sujeitos a penalidades. com isso e preciso ficar em alerta pois a partir de 1 de junho a secretaria municipal iniciara o recebimento dos protocolos para analise somente apos o aval da secretaria e da vigilancia sanitaria e que o estabelecimento estara apto a funcionar dentro das limitacoes impostas. portanto o plano de retomada da economia visa um controle para assegurar o atendimento de saude a populacao bem como garantir que tal disseminacao esteja em niveis seguros para modular as acoes de isolamento evitando um futuro lockdown.
