as empresas em geral sempre ficam em duvidas em qual prazo devem obedecer quando o assunto se refere a guarda de documentos ate porque com a inovacao tecnologica aos poucos os papeis estao cada vez mais sendo eliminados todavia surge ainda um outro ponto e os controles e os apontamentos manuais e os arquivos magneticos e os livros quais sao realmente os prazos de prescricoes a seguir nesta senda a seguir elaboramos um quadro segregado com alguns criterios em relacao aos documentos trabalhistas fiscais e contabeis sobre os aspectos de tempo de guarda e o seu periodo minimo de prescricao prazodocumentos trabalhistas e previdenciarios fundamento legal2 anostermo de rescisao do contrato de trabalho.aviso previo.pedido de demissao.constituicao federal 1988 artigo 7 xxix5 anoscadastro geral de empregados e desempregados caged .portaria mte n 1129 2014 artigo 2 1 .5 anosacordos de compensacao de ferias.acordos de prorrogacao de horas.atestados medicos.autorizacao para descontos nao previstos em lei.cartoes fichas ou livro de ponto.guias de recolhimento de contribuicoes sindical assistencial e confederativa.recibos de adiantamento de salarios 13 salario gozo de ferias e pagamentos em geral.requerimento do empregado da 1 parcela do 13 salario e do abono pecuniario de ferias.seguro desemprego comprovantes de entrega da comunicacao de dispensa cd e do requerimento do seguro desemprego sd .vale transporteconstituicao federal 1988 artigo 7 xxix.5 anoscomissao interna de prevencao de acidentes cipa nr 5 eleicoes convocacao atas etc. .cf 1988 artigo 7 xxix.portaria mtb n 3214 1978 nr 5 item 5.40 j .5 anosmapa anual de acidentes do trabalho nr 4 .cf 1988 artigo 7 xxix.portaria mtb n 3214 1978 nr 4 item 4.12 j .5 anosfgts documentos relativossumula 362 tst 5 anosrelacao anual de informacoes sociais rais .art. 8 portaria mtb n 1.464 201610 anospis pasep a contar da data prevista para seu recolhimento salario educacao.decreto lei n 2052 1983 artigo 10.decreto n 6003 2006 artigo 1 .10 anosfolha de pagamento art. 225 i e 5 decreto n 3.048 199910 anossistema eletronico de dados trabalhistas e previdenciarios art. 225 i e 5 decreto n 3.048 199910 anosgps contribuicao previdenciaria arts 173 e 174 ctn e arts. 103 e 103 a da lei n 8.213 199120 anos a partir do desligamento do trabalhadorexames medicos admissional periodico de retorno ao trabalho mudanca de funcao e demissional. dados obtidos incluindo avaliacao clinica exames complementares conclusoes e medidas aplicadas.portaria mtb n 3.214 1978 nr 7 subitem 7.6.1.120 anosprograma de prevencao de riscos ambientais ppra . dados obtidos.portaria mtb n 3.214 1978 nr 9 subitem 9.3.8.2. indeterminado cipa livro de atas.livro de inspecao do trabalho.livros ou fichas de registro de empregados. prazodocumentos fiscais e contabeis fundamento legal10 anoscomprovantes de recolhimento dos tributos e contribuicoes notas fiscais recibos e demais comprovantes de lancamento sistema eletronico de dados de escrituracao fiscal ou contabil declaracoes dipj dctf dirf declaracao de ajuste anual art. 173 e 174 ctn prazo decadencial de 5 anos para a fazenda constituir o credito tributario e prazo prescricional de 5 anos para a cobranca do credito tributario 10 anoslivro de apuracao do lucro real lalur livro de registro de inventario livro de registro de saidas art. 225 5 decreto 3.048 9910 anosrecibo de pro labore rpa indeterminadolivro diario livro razao prazodocumentos contratuais fundamento legal03 anoscontrato de locacao de bem imovel art. 206 3 i do codigo civil 10 anoscontrato de prestacao de servicos art. 225 5 decreto 3.048 9910 anoscontrato de leasing art. 205 codigo civil indeterminadocontrato social e alteracoesestatuto indeterminadolivro de acionistas lei n 6.404 76 art. 177 o aureliano santos cumprindo seu papel de difundir as informacoes coloca se a disposicao dos amigos e clientes para prestar maiores esclarecimentos. autores lorival aureliano e rosangela gomes socios do aureliano santos advogados
