Direito Tributário
Sabemos que o sistema tributário no Brasil é considerado um dos mais complexos do mundo. Temos um sistema vasto com diversas legislações, especialmente tributárias. Além disso, muitos dos assuntos tributários dependem de uma interpretação jurídica dos Tribunais Superiores, surgindo, assim, a chamada jurisprudência.
Diante desses fatores, muitas empresas acabam adotando procedimentos tributários que não são os melhores para o tipo de negócio que atuam ou então, o que é pior, realizam pagamento de tributos que não deveriam pagar ou até mesmo em valores acima do que é realmente devido.
Além disso, muitas empresas por não realizarem um planejamento tributário adequado e especializado, sujeitam-se a cometer diversas irregularidades, gerando um risco enorme de fiscalizações e autuações fiscais.
Por isso, nossa assessoria jurídica tributária prima pela análise, revisão e acompanhamento de todas as operações da empresa, com o olhar atento em toda a escrituração fiscal e contábil, pois entendemos que o trabalho precisa acontecer em conjunto.
Assim, alguns dos serviços prestados pelo nosso escritório consistem no seguinte:
- Consultoria e Assessoria jurídica mensal para análise da rotina fiscal, NCM, escrituração fiscal, nota fiscal, gestão de risco, gestão de passivo tributário, entre outros;
- Planejamento tributário para definição do melhor regime tributário;
- Compliance Tributário;
- Atuação administrativa perante a Receita Federal e demais órgãos administrativos estaduais e municipais para defesa de auto de infração;
- Recuperação de crédito tributário na esfera administrativa e judicial;
- Defesa em execução fiscal;
- Representação em ações judiciais das teses tributárias;
- Parecer jurídico;
- Dentre outros serviços.