Direito Societário

A abertura de uma empresa, independente do porte, implica em diversos desafios e responsabilidades, além de várias burocracias e aspectos legais que envolvem o dia a dia de um negócio. Considerando este cenário, o Direito Societário se torna indispensável no auxílio do empresário para conciliar os seus interesses com as normas que guiarão o seu negócio, com base na legislação.

O primeiro aspecto que envolve diretamente uma assessoria jurídica qualificada é o tipo societário a ser escolhido, ocasião em que se analisa a melhor opção para cada caso concreto. Temos ainda a relação entre os sócios, que muitas vezes acaba sendo bastante negligenciada no início do negócio, o que acarreta na ausência de documentos firmados que possam prevenir eventuais problemas.

Diante deste cenário, nossa equipe atua em uma visão estratégica com o papel de prestar assessoria e suporte para encontrar a melhor solução possível para a empresa e os seus sócios, com algumas das seguintes atividades:

• Assessoria e Consultoria societária para abertura de empresa, com o relatório completo sobre o melhor tipo societário;
• Assessoria e Consultoria jurídica para análise de transações negociais sob o aspecto societário para a tomada de decisão;
• Reestruturação societária;
• Elaboração e/ou revisão de contrato social e acordo de sócios;
• Elaborações e/ou revisão de contratos de compra e venda de quotas sociais;
• Assessoria jurídica na retirada de sócio, apuração de haveres e dissolução parcial de sociedade;
• Representação em ações de falência e recuperação judicial;
• Representação em demais ações judiciais societárias;
• Planejamento sucessório e societário, com a criação de holding;
• Direito Concorrencial;
• Dentre outros serviços;