o que caracteriza o dano moral o dano moral e caracterizado por meio de uma ofensa ou violacao a moral de alguem o qual fere a dignidade das pessoas causando dor moral a vitima provocando sofrimento psicologico. um dano que ocasiona um disturbio na vida da pessoa ou um desconforto comportamental. em outras palavras o dano moral e a lesao a um dos direitos da personalidade tais como o nome a imagem a privacidade a honra a boa fama a dignidade etc. em nossa carta magna nascida nossa guardia a entao constituicao federal do brasil de 1988 reza em seu artigo 5 incisos v e x o instituto inteligivel logo com o cabimento da reparacao dos danos morais em decorrencia daquele que sofreu a ofensa aos direitos da personalidade.mister faz se destacar que em nossa carta magna nao houve a previsao expressa ou ainda em lei ordinaria de como seria a reparacao quando um individuo sofresse os danos morais a forma de sua reparacao. _______________________________________________________________________________________________o superior tribunal de justica em recente decisao resp 1759821 analisou a questao sobre o cabimento de indenizacao por danos morais no caso de ofensa publicada no facebook a uma pessoa juridica restando consignado que nao sera qualquer post que caracterizara o dano. isso porque o dano moral da pessoa juridica difere se do dano moral sofrido por uma pessoa fisica pois aqueles nao sao de natureza biopsiquica ou seja nao envolve a dignidade da pessoa humana. e e exatamente por isso que nem sempre havera indenizacao ja que em muitos casos ha um certo abuso das circunstancias.a decisao levou em consideracao o fato de que os danos morais sofridos pela pessoa juridica nao se trata de um direito da personalidade tipico tendo em vista que nao ha questoes existenciais que abalem a sua dignidade e autoconsciencia o que pode ocorrer sao situacoes prejudiciais de natureza extrapatrimoniais. sendo assim para que haja a aplicacao de uma suposta indenizacao por danos morais as pessoas juridicas e preciso que haja provas robustas e contundentes no processo quanto ao prejuizo sofrido do contrario os danos morais nao serao apreciados. embora a liberdade de expressao tenha cunho constitucional e que todos tem o direito de manifestar o seu pensamento visto que a nossa propria constituicao federal permite isso em seu artigo 5 iv esta deve ser empregada com consciencia reponsabilidade e respeito aos valores do proximo.sendo assim sob um outro vies tambem e importante se atentar e verificar se realmente o suposto post infringiu a moral ou caracterizou um dano extrapatrimonial. ao contrario disso e preciso ficar alerta antes de acionar o poder judiciario. pois no caso de post com comentarios que sejam caracterizados como irrelevantes ou nao prejudiciais se verificado que o individuo esta alterando a realidade dos fatos poderao surgir outras consequencias como por exemplo a aplicacao da multa por litigancia de ma fe. sendo assim nao se pode generalizar ao intentar que todo e qualquer tipo de comentario postado nas redes sociais sera motivo de ensejo para se socorrer do poder judiciario visto que assim como qualquer outro direito os danos morais em questao tambem deverao conter provas contumazes do prejuizo sofrido. o aureliano santos cumprindo seu papel de difundir as informacoes coloca se a disposicao dos amigos e clientes para prestar maiores esclarecimentos. autores lorival aureliano e rosangela gomes socios do aureliano santos advogados
